{"id":545,"date":"2024-04-16T12:47:43","date_gmt":"2024-04-16T16:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodofeminicidio.org\/?p=545"},"modified":"2024-04-16T13:00:14","modified_gmt":"2024-04-16T17:00:14","slug":"nota-de-repudio-e-esclarecimento-da-rede-lilasnota-de-repudio-e-esclarecimento-da-rede-lilas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodofeminicidio.org\/?p=545","title":{"rendered":"NOTA DE REP\u00daDIO E ESCLARECIMENTO DA REDE LIL\u00c1S"},"content":{"rendered":"\t\t
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NOTA DE REP\u00daDIO E ESCLARECIMENTO DA REDE LIL\u00c1S<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Prezadas autoridades, prezadas mulheres, prezada popula\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/p>

Na data de 12 de abril de 2024, testemunhamos com grande indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio manifesta\u00e7\u00f5es comportamentais e opini\u00f5es graves e equivocadas veiculadas em rede social, feitas por um policial militar, presidente de uma associa\u00e7\u00e3o representativa de militares estaduais e seus familiares, a respeito dos Direitos da Mulher, especialmente
relacionados \u00e0 Patrulha Maria da Penha.<\/p>

De in\u00edcio, cabe ressaltar que Porto Velho\/RO possui a m\u00e9dia mais alta de homic\u00eddio de mulheres dentre as 9 capitais amaz\u00f4nicas. Al\u00e9m disso, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um dos piores indicadores sociais do munic\u00edpio e do Estado, que \u00e9 um dos l\u00edderes nacionais em estupros e feminic\u00eddio.<\/p>

Dentro desse contexto social e, considerando que, para que o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica seja realmente efetivo e eficaz, \u00e9 permanentemente necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e ostensivas por parte dos \u00f3rg\u00e3os estatais como a Pol\u00edcia Militar, a qual intensifica os mecanismos j\u00e1 apresentados pela lei nacional de prote\u00e7\u00e3o, a Lei Maria da Penha.<\/p>

Essas medidas s\u00e3o conquistas hist\u00f3ricas. S\u00e3o garantias legais que protegem o direito fundamental \u00e0 vida das mulheres. \u00c9 o exato oposto da fala infeliz mencionada em redes sociais. N\u00e3o \u00e9 mera burocracia, n\u00e3o “desvia viaturas de suas fun\u00e7\u00f5es”. Em vez disso, traz prote\u00e7\u00e3o eficiente, seguran\u00e7a e celeridade de procedimentos dentro de um
contexto de extrema dor, vulnerabilidade social, e perigo extremo de vida.<\/p><\/blockquote>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Como mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 tutela da vida das mulheres, manifestamo-nos em completo rep\u00fadio a todo tipo de viol\u00eancia, seja direta, indireta, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, verbal ou simb\u00f3lica, sendo essas \u00faltimas a perfeita exemplifica\u00e7\u00e3o da desastrosa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica proferida pelo militar nas redes sociais .<\/p>

Para n\u00e3o deixarmos este acontecimento passar apenas como mais um triste fato, elucidam-se, algumas compet\u00eancias legais da PATRULHA MARIA DA PENHA, convenientemente “esquecidas” no malfadado discurso:<\/p><\/blockquote>

  1. A Patrulha Maria da Penha \u00e9 um programa gestado pela Rede Lil\u00e1s e todas as entidades que a comp\u00f5em, gerido pela Pol\u00edcia Militar, cuja finalidade \u00e9\u00a0GARANTIR E PROTEGER OS DIREITOS DA MULHER em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/strong>viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, sob medida protetiva de urg\u00eancia ou risco\u00a0<\/strong>iminente de morte, visando reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia contra a\u00a0<\/strong>mulher.<\/strong>\u00a0Isso significa que, muito al\u00e9m de conferir cumprimento judicial, execu\u00e7\u00e3o de medidas, ou qualquer argumento vol\u00favel proferido ardilosamente, visa proteger a VIDA da mulher;<\/li>
  2. Atrav\u00e9s de um policiamento preventivo, evita reincid\u00eancias e novas viol\u00eancias contra a mulher;<\/li>
  3. A Patrulha atende casos em que a Lei Maria da Penha considera viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, em raz\u00e3o da vulnerabilidade e hipossufici\u00eancia de g\u00eanero;<\/li>
  4. As a\u00e7\u00f5es da Patrulha Maria da Penha s\u00e3o realizadas por guarni\u00e7\u00e3o policial militar, capacitada para executar a\u00e7\u00f5es do Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, por meio de patrulhamento, de visitas regulares em dias e hor\u00e1rios diversos, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com ou sem medida protetiva, e, inclusive, confere celeridade aos casos graves e de perigo iminente, durante o registro da ocorr\u00eancia, no local dos fatos, j\u00e1 que \u00e9 realizado o pedido imediato das medidas protetivas, sendo estas expedidas pelo magistrado de plant\u00e3o.<\/li><\/ol>

    Diante do exposto, a REDE LIL\u00c1S expressa que n\u00e3o compactuar\u00e1 com pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, nem com ofensas de qualquer tipo aos direitos e garantias t\u00e3o arduamente conquistados pelas mulheres ao longo dos anos, \u00e0s custas de tantas vidas dilaceradas ou violentamente perdidas.\u00a0<\/p>

    Continuaremos empenhadas e empenhados no fortalecimento de estrat\u00e9gias e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias e efetivas at\u00e9 que toda a viol\u00eancia contra meninas e mulheres seja extinta.<\/p><\/blockquote>

    N\u00c3O SILENCIAREMOS JAMAIS<\/strong><\/p>

    Rede Lil\u00e1s Porto Velho<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    NOTA DE REP\u00daDIO E ESCLARECIMENTO DA REDE LIL\u00c1S Prezadas autoridades, prezadas mulheres, prezada popula\u00e7\u00e3o,\u00a0 Na data de 12 de abril de 2024, testemunhamos com grande indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio manifesta\u00e7\u00f5es comportamentais e opini\u00f5es graves e equivocadas veiculadas em rede social, feitas por um policial militar, presidente de uma associa\u00e7\u00e3o representativa de militares estaduais e seus familiares, a respeito dos Direitos da Mulher, especialmente relacionados \u00e0 Patrulha Maria da Penha. De in\u00edcio, cabe ressaltar que Porto Velho\/RO possui a m\u00e9dia mais alta de homic\u00eddio de mulheres dentre as 9 capitais amaz\u00f4nicas. Al\u00e9m disso, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um dos piores indicadores sociais do munic\u00edpio e do Estado, que \u00e9 um dos l\u00edderes nacionais em estupros e feminic\u00eddio. Dentro desse contexto social e, considerando que, para que o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica seja realmente efetivo e eficaz, \u00e9 permanentemente necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e ostensivas por parte dos \u00f3rg\u00e3os estatais como a Pol\u00edcia Militar, a qual intensifica os mecanismos j\u00e1 apresentados pela lei nacional de prote\u00e7\u00e3o, a Lei Maria da Penha. Essas medidas s\u00e3o conquistas hist\u00f3ricas. S\u00e3o garantias legais que protegem o direito fundamental \u00e0 vida das mulheres. \u00c9 o exato oposto da fala infeliz mencionada em redes sociais. N\u00e3o \u00e9 mera burocracia, n\u00e3o “desvia viaturas de suas fun\u00e7\u00f5es”. Em vez disso, traz prote\u00e7\u00e3o eficiente, seguran\u00e7a e celeridade de procedimentos dentro de um contexto de extrema dor, vulnerabilidade social, e perigo extremo de vida. Como mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 tutela da vida das mulheres, manifestamo-nos em completo rep\u00fadio a todo tipo de viol\u00eancia, seja direta, indireta, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, verbal ou simb\u00f3lica, sendo essas \u00faltimas a perfeita exemplifica\u00e7\u00e3o da desastrosa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica proferida pelo militar nas redes sociais . Para n\u00e3o deixarmos este acontecimento passar apenas como mais um triste fato, elucidam-se, algumas compet\u00eancias legais da PATRULHA MARIA DA PENHA, convenientemente “esquecidas” no malfadado discurso: A Patrulha Maria da Penha \u00e9 um programa gestado pela Rede Lil\u00e1s e todas as entidades que a comp\u00f5em, gerido pela Pol\u00edcia Militar, cuja finalidade \u00e9\u00a0GARANTIR E PROTEGER OS DIREITOS DA MULHER em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, sob medida protetiva de urg\u00eancia ou risco\u00a0iminente de morte, visando reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia contra a\u00a0mulher.\u00a0Isso significa que, muito al\u00e9m de conferir cumprimento judicial, execu\u00e7\u00e3o de medidas, ou qualquer argumento vol\u00favel proferido ardilosamente, visa proteger a VIDA da mulher; Atrav\u00e9s de um policiamento preventivo, evita reincid\u00eancias e novas viol\u00eancias contra a mulher; A Patrulha atende casos em que a Lei Maria da Penha considera viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, em raz\u00e3o da vulnerabilidade e hipossufici\u00eancia de g\u00eanero; As a\u00e7\u00f5es da Patrulha Maria da Penha s\u00e3o realizadas por guarni\u00e7\u00e3o policial militar, capacitada para executar a\u00e7\u00f5es do Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, por meio de patrulhamento, de visitas regulares em dias e hor\u00e1rios diversos, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com ou sem medida protetiva, e, inclusive, confere celeridade aos casos graves e de perigo iminente, durante o registro da ocorr\u00eancia, no local dos fatos, j\u00e1 que \u00e9 realizado o pedido imediato das medidas protetivas, sendo estas expedidas pelo magistrado de plant\u00e3o. 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