O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas na década de 1970 e simboliza a luta histórica das mulheres por condições de igualdade no ambiente de trabalho, contra o machismo e contra a violência. Em reflexão a essa data e em homenagem a todas as mulheres a Rede Lilás realiza o evento Dia Internacional da Mulher: Nos Queremos Vivas.
A “Rede Lilás de Porto Velho”, foi criada em 2010, a partir da necessidade de agruparem-se instituições, órgãos, agentes e pessoas que trabalham de forma integrada e cooperativa para o objetivo comum de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sua proteção e atendimento.
O projeto propõe o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município em que as atividades serão realizadas, a fim de que a “Rede” continue atuando de forma integrada na promoção de direitos e na superação de todas as formas de violência de gênero.
O evento Dia Internacional da Mulher: Nos Queremos Vivas é direcionado aos agentes que compõem a Rede Lilás e aos servidores e membros do Tribunal de Contas e faz parte do cronograma de ações da Rede Lilás para 2024, destacando-se, nesse evento, o lançamento dos portais do Observatório do Feminicídio em Rondônia e do projeto TCGEO RO Lilás, ambos desenvolvidos por servidores deste TCE, com o apoio de todas as instituições que compõem a Rede Lilás.
Nesse mister, foi firmado em dezembro de 2022, o Pacto interinstitucional para o fortalecimento de estratégias de monitoramento e enfrentamento ao Feminicídio em Rondônia, cujo trabalho deu origem ao OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA, desenvolvido no decorrer do ano de 2023. O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA – OFR se constitui como espaço público de monitoramento e diálogo, propositivo na construção e aprimoramento de estratégias e metodologias que permitam o enfrentamento à violência baseada em gênero e ao Feminicídio, bem como à indução de políticas públicas junto aos órgãos públicos vinculados à rede de serviços de segurança e proteção à mulher. Foi criado por meio da cooperação de instituições, órgãos, agentes e pessoas que têm assumido a missão de envidar esforços para a estruturação e fortalecimento das ações da Rede, que conta com a participação das principais instituições envolvidas no árduo processo de promover a paz nos lares e os direitos das meninas e mulheres.
O Projeto TCEGEO RO Lilás é o um dos produtos do OFR e tem como objetivo reunir dados sobre feminicídios e violências que o antecedem, para realizar análises espaciais, entender o fenômeno da violência contra a mulher, definir indicadores, proporcionar transparência e a teorização sobre o monitoramento de violências, ou seja, transformar dados em informações, informações em conhecimento e conhecimento em decisão política que previna a violência e atenda, de forma célere e humanizada, meninas e mulheres em situação de violência.
Objetivos específicos
– Sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra as mulheres e meninas e a necessidade de catalogar dados e monitorar as ocorrências;
– Divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes;
– Promover a integração das pessoas, órgãos, entidades e coletivos envolvidos com a prevenção, enfrentamento e tratamento da violência doméstica;
– Despertar a sociedade para reconhecer tipos e sinais de violência contra mulheres e meninas.